A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na quarta-feira (18/01), o projeto da deputada Maria do Rosário (PL 2654/03), que garante à criança e ao adolescente o direito de não ser submetidos a qualquer forma de punição corporal mesmo sob justificativas pedagógicas.
Porém, não trata-se da criminalização da punição e sim do término de uma conduta que não condiz com com o direito. O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança coloca que a ênfase está na educação e no apoio aos pais e responsáveis através de medidas variadas em esforços preventivos e protetivos. Em outro ponto a USP através de estudos mostra a ineficácia educacional das punições físicas de qualquer natureza.
Assim, o projeto estabelece que, na hipótese do uso da violência contra criança ou adolescente os pais ou responsáveis serão encaminhados a programas oficiais ou comunitários de proteção à família que salvaguarde o direito ao tratamento e assitência não somente ao menor vitimizado como a todo núcleo familiar.
Em todo o mundo, 11 países já adotaram leis que proíbem o uso de agressão corporal para educar crianças.
O projeto segue para apreciação do Senado, sem necessitar ser analisado no Plenário da Câmara. Antes da CCJ, a proposta já havia recebido parecer favorável das Comissões de Educação e Cultura, e Seguridade Social e Família.
Que criança ousará, e em que excepcionais condições,
empurrar um adulto, puxá-lo, bater nele?
Ora, bater numa criança é coisa corriqueira e inocente,
como também puxá-la com força pela mão,
ou apertá-la duramente num abraço carinhoso.
Janusz Korczak
Mais acerca da não violência...
Mulheres
Rita Lee
Por mim, acho que só as mulheres podem desarmar a sociedade,
até porque elas são desarmadas pela própria natureza:
Nascem sem pênis, sem o poder fálico da penetração e do estupro,
tão bem representado por pistolas, revólveres, flechas, espadas.
Ninguém lhe dá, na primeira infância, um fuzil de plástico,
como fazem os meninos, para fortalecer sua virilidade e violência.
As mulheres detestam o sangue,
até mesmo porque têm que derramá-lo
na menstruação ou no parto.
Odeiam as guerras, os exércitos regulares ou as gangues urbanas,
porque lhes tiram os filhos de sua convivência
e os colocam na marginalidade, na insegurança e na violência.
É preciso voltar os olhos para a população feminina
como a grande articuladora da paz.
E para começar, queremos pregar o respeito ao corpo damulher.
Respeito às suas pernas
que têm varizes porque carregam latas d'água e trouxas de roupa.
Respeito aos seus seios
que perderam a firmezaporque amamentaram
seus filhos ao longo dos anos.
Respeito ao seu dorso que engrossou,
porque elas carregam o país nas costas. (...)
Nem toda feiticeira é corcunda.
Nem toda brasileira é só bunda.
bem humorada
